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MDI - Contratação de serviços jurídicos e judiciários
Consultoria & Trainamento
Maputo - Moz
14 dias 11 Horas | Abudo Gafur Omar | Limite: 15-07-2019
Sobre Concurso

1. A Electricidade de Moçambique, E.P pretende contratar serviços externos para prestação de assessoria legal em matérias ligadas ao sector de energia e áreas transversais, sem descurar a necessidade de, caso a situação o justifique, prestação de serviços de contencioso, pretende que os serviços a contratar sejam prestados para os serviços Centrais e Região Sul (Lote 1) e nas Regiões Centro (Lote 2) e Norte (Lote 3).

2. O Consultor Advogado que for seleccionado estará obrigado a:

a) Executar serviços de especialidade e de elevada complexidade técnica cuja prestação não seja eficazmente obtida com recurso ao insourning;

b) Garantir que os serviços prestados sejam efectuados com respeito aos mais elevados padrões de competência e conhecimento, conforme as boas práticas da profissão;

c) Recomendar a tomada de certas posições, por parte da Direcção da empresa, sobre assuntos para os quais tenha sido solicitado o parecer, e

d) Prestar serviços dentro dos prazos acordados, de modo a permitir que as decisões ser oportunas e tem pestivas.

3. Sendo assim, a EDM convida consultores Advogados para manifestarem interesse na prestação destes serviços, devendo fornecer a seguinte documentação:

a) Descrição sumária dos serviços prestados em pelo menos 3 (três) empresas similares de dimensão nacional ou do sector de energia;

b) Documentos de autorização legal do consultor advogado param o exercício da actividade Advogado na República de Moçambique;

c) Organização técnica e comercial do consultor advogado (s)

d) Curriculum vitae dos profissionais que serão alocados para prestação de serviças, sendo, pela menos, um pós-graduado em área relevante para o negócio da EDM;

e) Estatutos actualizados da Sociedade e Certidão de registo comercial da Sociedade;

4. O Consultor Advogado poderá associar-se a outras empresas para reforçar as suas qualificações, mas deve indicar claramente se a associação é sob forma de um consórcio eou uma sub consultoria. No caso de consór-cio, todos parceirvs serão solidariamente responsáveis, se forem seleccionados.

5. Todos interessados em responder ao presente anuncio, deverão fazê-lo enviando envelopes contendo a respectiva manifestação de interesse, os quais deverão estar fechados, lacrados e marcados externamente com a seguinte designação: Concurso nº 01EDM-DS] 2019: Manifestação de interesse para contratação de serviços jurídicose judiciários para EDM.

 

 

 

 

 

 

Tipo de Concurso
Assessoria Jurídica

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Candidaturas para Participação do Programa de Desenvolvimento de Empreendedorismo
Consultoria & Trainamento
Candidaturas para Participação do Programa de Desenvolvimento de Empreendedorismo em 3 dias patrocinado pelo Standard Bank e pela Eni Rovuma Basin BV. No dia 31 de Outubro de 2018, o Standard Bank, S.A (doravante apenas “Standard Bank") e a Eni Rovuma Basin no âmbito da implementação do Plano de Conteúdo Local do Projecto Coral Sul, assinaram um Memorando de Entendimento para a implementação conjunta de um Programa de Desenvolvimento Empresarial com o objetivo de promover ligações comerciais e oportunidades para as Pequenas e Médias Empresas (PMES) Moçambicanas. Como parte deste Memorandum, o Standard Bank e a Eni Rovuma Basin, estão a receber candidaturas para um bootcamp, destinado à PMEs Moçambicanas, com o objectivo de as apoiar a validar os seus modelos de negócio, de maneira a garantir sustentabilidade e escalabilidade. O bootcamp, será dado pela ideiaLab, e é uma imersão de 3 dias que terá lugar nos dias 29, 30 e 31 de Maio do corrente ano. Durante o bootcamp, os participantes terão a oportunidade de utilizar metodologias que irão permitir avaliar, melhorar, desenhar e comunicar os seus Modelos de Negócio. O programa será realizado na Incubadora de Negócios do Standard Bank, localizada na Rua de Desportistas, nº 119, 1º andar. A participação é gratuita e todos os materiais e refeições são da responsabilidade dos organizadores. CRITÉRIOS DE ELEGIBILIDADE PARA O PROGRAMA: 1- Um negócio formalmente registado em Moçambique com toda a documentação da empresa em ordem e válida, ou seja, a. Um Alvará válido; b. Cópia do Boletim de República; c. Registo comercial; d. Prova do endereço comercial. e. NUIT da empresa; 2- Pelo menos 2 anos de actividade, com receita anual comprovada; 3- Exclusões em termos de tipos de entidades: não serão aceites candidaturas de ONGs, Associações, Embaixadas, Fundações, Instituições Governamentais e religiosas; 4- Os candidatos devem ter uma empresa que se enquadre em uma das seguintes áreas de actividade: a. Agricultura; b. Energia renovável; c. Serviços de lavandaria; d. Fabrico de móveis e. Transporte de mercadorias; f. Serviços logísticos; g. Armazenagem; h. Transporte de pessoas; i. Mecânica; j. Construção civil; k. Construção de estradas; l. À Fabrico de móveis; m. Serviços de alimentação; n. Gestão de instalações; o. Agências de recrutamento; p. Gestão de resíduos; q. Saúde e segurança no trabalho; 5- Será considerada uma vantagem, as candidaturas de empresas: • Fundadas por mulheres • Fundadas por jovens empreendedores (com menos de 35 anos) • Empresas que adoptem princípios de economia circular; 6- Para conclusão do curso, a participação nos 3 dias, das 8h às 17h, é obrigatória. 7- Será selecionado apenas um participante por empresa. Caso esteja interessado em se candidatar para este programa, preencha o formulário de candidatura no seguinte link: https: forms.glezioLV5MV9x0GGUVa8 até ao dia 21 de Maio de 2019 ás 23:59h. Os candidatos pré-seleccionados terão que apresentar a documentação indicada acima. Qualquer dúvida pode ser direcionada para o seguinte endereço electrónico: incubadorastandardbank.co.mz. Os candidatos pré-seleccionados serão notificados por e-mail até 24 de Maio de 2019. A seleção final depende da apresentação atempada da documentação solicitada.  
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MDI para a implementação do programa de desenvolvimento de meios de auto-suficiência sustentáveis nas comunidades de Cabo Delgado
Consultoria & Trainamento

Unidade Gestora Executora das Aquisições

 

SOLICITAÇÃO PARA A MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE

 

Serviços de consultoria para a implementação do programa de desenvolvimento de meios de auto-suficiência sustentáveis nas comunidades de Cabo Delgado.

 

Com objectivo de capacitar e consolidar as habilidades técnicas e de gestão de pequenos negócios, em particular, nas áreas de avicultura e horticultura, o Instituto Nacional de Petróleo (INP), no âmbito dos Projectos Sociais, pretende promover o desenvolvimento das comunidades locais ao nível da província de Cabo Delgado (Distritos de Palma, Nangade, Mocímboa da Praia, Mueda e Macomia), através do fomento e estabelecimento de pequenos empreendedores.

São objectivos estratégicos transformar os beneficiários em Pequenos Avicultores Comerciais Emergentes (PACEs), capacitá-los e consolidar as suas habilidades técnicas e de gestão de negócios; promover o agronegócio nas cadeias de avicultura e horticultura; estabelecer uma cooperativa de PACEs para o processamento de frangos e hortícolas; doptar as pessoas das comunidades de habilidades profissionalizantes para o aumento da sua empregabilidade; e providenciar um fundo para o início de produção própria nos distritos de origem. As áreas de treino deverão ter um carácter diverso (agro-processamento de carnes, peixes, produtos de frutíferas, fruticultura, criação de pequenos animais bovinos, caprinos, ovinos, etc.).

Para o efeito, o INP convida as empresas de consultoria elegíveis, nacionais ou estrangeiras, com um mínimo de 5 (cinco) anos de comprovada experiência em lidar com trabalhos similares relevantes, com capacidade, instrumentos e metodologia para o treino motivação de empreendedores em diversas áreas de conhecimento, a apresentar as suas propostas de manifestação de interesse.

Esta solicitação para manifestação de interesse visa a contratação de uma empresa que deverá prestar serviços de consultoria para a implementação do programa acima referido, cujos Termos de Referência deverão ser levantados, a título gratuíto, no edifício-sede do INP, situado na Rua dos Desportistas, Aterro de Maxaquene, Parcela nº 259E, Cidade de Maputo, a partir do dia 12 de Junho corrente, das 07:30 horas às 15:30 horas.

A manifestação de interesse deverá ser acompanhada de Alvará compatível com o objecto da consultoria e do Certificado de Inscrição no Cadastro Unico da Direcção Nacional do Património do Estado ou de documentos comprovativos de qualificação técnica, jurídica, económico-financeira e fiscal da empresa ou equivalentes para o caso de empresas estrangeiras, e deverá ser submetida em triplicado, num envelope lacrado e devidamente identificado, para o endereço acima indicado, até o dia 03 de Julho de 2019.

A selecção e todo o procedimento de contratação será feito de acordo com o Regulamento de Contratação de Empreitada de Obras Públicas, Fornecimento de Bens e Prestação de Serviços ao Estado, aprovado pelo Decreto nº 52016 de 8 de Março.

Qualquer dúvida ou necessidade de informação adicional, não hesitem em contactar-nos no endereço acima referido, de 2ª a 6ª Feira, das 7:30h às 15:30h ou através do número: +258839511000.

 

A Autoridade Competente

 

 

Ilegível

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