Os resultados preliminares da auditoria às contas declaradas pela Sasol nas suas operações revelam custos recuperáveis a mais. Ou seja, o Governo moçambicano entende que cerca de 100 milhões de dólares não são elegíveis.
Depois de suspeitas de custos inflacionados, o Governo moçambicano arrancou com a auditoria às contas das petrolíferas que exploram gás e petróleo no sul e norte do país.
Para o efeito, a 18 de Junho de 2019, o Governo moçambicano iniciou com o processo de auditoria aos custos recuperáveis da petroquímica sul-africana Sasol, nos blocos Pande e Temane, na província de Inhambane.
Segundo consta da Conta Geral do Estado (CGE) de 2019, a que “O País” teve acesso, os resultados preliminares apuraram que para 2017, dos 148.7 milhões de dólares reportados como recuperáveis pela Sasol, cerca de 50.5 milhões de dólares não são elegíveis a recuperação e para 2018, dos 114.4 milhões de dólares, o Governo não reconhece cerca de 49.3 milhões de dólares, totalizando 99.8 milhões de dólares que Executivo considera a mais.
Publicada esta terça-feira, na página oficial do Ministério da Economia e Finanças (MEF), a CGE indica que o Governo aguarda pelo contraditório da petroquímica sul-africana Sasol, em relação a auditoria.
Já para os campos de gás da Bacia do Rovuma, constatou-se que para a Área 1, de um total de 907.4 milhões de dólares reportados como recuperáveis para os três anos, 11.2 milhões de dólares não são elegíveis à recuperação.
Em relação a Área 4, de um total de 1.059,5 milhões de dólares reportados como recuperáveis, 22.2 milhões de dólares não são reconhecidos pelo Executivo de Maputo.
“Relativamente ao processo de certificação da conformidade dos custos recuperáveis declarados pelas concessionárias MRV outrora Eni (Área 4) e Total outrora Anadarko (Área 1), foram finalizados e emitidos os relatórios finais de auditoria aos custos recuperáveis referentes aos relatórios de auditoria dos exercícios económicos dos anos de 2015, 2016 e 2017, de ambas as áreas de concessão”, indica a Conta Geral do Estado.
Decorre neste momento a auditoria dos custos incorridos em 2017 pela Coral Sul na Área 4 da Bacia do Rovuma, em Cabo Delgado, que será o primeiro empreendimento de Gás Natural Liquefeito (GNL) a iniciar a produção.
A conclusão da auditoria as contas deste projecto deverá ser concluída em finais de Setembro próximo.
O custo recuperável é deduzido em impostos que as petrolíferas pagam ao Estado, ou seja, se as empresas inflacionam os custos das suas operações de pesquisa de hidrocarbonetos, baixa o encaixe de receitas para os cofres públicos.
Fonte: O País
09/06/2020 | 56