Aprovação urgente de fundo soberano para receitas de GNL, dizem ONGs

As organizações não-governamentais (ONG) moçambicanas afirmaram na sexta-feira ser “urgente” que o parlamento aprove o fundo soberano para canalizar as receitas do gás da bacia do Rovuma, cuja primeira exportação começou a 13 de Novembro.

“A aprovação do fundo soberano é urgente, tem de ser concretizada rapidamente”, disse Stiven Ferrão, gestor de advocacia da associação de apoio jurídico e assistência às comunidades (AAAJC).

Ferrão falava aos jornalistas durante um seminário sobre transparência na indústria extractiva, realizado na cidade de Xai-Xai, capital da província de Gaza, sul de Moçambique.

Referindo que a proposta de criação do fundo soberano já foi apresentada ao parlamento moçambicano, o activista referiu que a transferência das receitas do gás natural para uma conta específica constituiria garantias de maior transparência.

“Que essas receitas sejam usadas de forma responsável e transparente para gerar riqueza para o bem-estar dos moçambicanos”, sublinhou.

Stiven Ferrão referiu que o fundo soberano está pensado para receber os rendimentos da exploração de outros recursos naturais e não apenas do gás.

Criticou o facto de a proposta do fundo soberano apresentada pelo governo moçambicano ao parlamento garantir pouca representatividade da sociedade civil, o que a seu ver reduzia a capacidade de fiscalização do fundo.

Por sua vez, Germano Brujane, responsável pelo programa da Kuwuka – juventude, desenvolvimento e defesa do ambiente, lamentou que a exportação de gás natural tenha começado sem a existência do fundo soberano.

“Esperávamos que esse processo começasse já com o fundo, mas nada está perdido e acreditamos que em breve teremos o fundo”, disse Brujane.

Criticou ainda a representação “diminutiva e limitada” da sociedade civil no quadro proposto pelo Governo, considerando que reduz a capacidade de fiscalização independente do instrumento.

“Pedimos que haja maior espaço para que a sociedade civil, académicos e outros actores importantes possam dar a sua voz”, sublinhou.

Germano Brujane defendeu a gestão harmoniosa das receitas dos recursos naturais com vista a assegurar investimentos em infra-estruturas, com potencial multiplicador da economia e redução do défice orçamental.

O presidente moçambicano, Filipe Nyusi, anunciou a 13 de Novembro o início da exportação de gás natural liquefeito (GNL) da bacia do Rovuma, no Projecto Coral Sul.

“Hoje, Moçambique entra nos anais da história mundial como um dos países exportadores de gás natural liquefeito, que para além de representar uma fonte alternativa de abastecimento, contribui largamente para a segurança energética dos países de maior consumo”, disse Filipe Nyusi em comunicado à nação.

Dos três projectos de gás natural liquefeito aprovados para a região norte de Moçambique, a plataforma Coral Sul, em mar aberto, longe da violência armada em Cabo Delgado, foi a primeira a exportar reservas, que serão embarcadas no petroleiro “British Sponsor ”.

Fonte: Club of Mozambique