Um passo adiante na promoção da transparência nas indústrias extrativas

Por: Abudo Omar
Data: 22/11/ 2022
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Isabel Chuvambe (clubofmozambique)

Moçambique deu um passo em frente na promoção da transparência no sector extractivo, ao incluir as entidades que efectivamente beneficiam da exploração dos recursos naturais nas avaliações deste sector”, afirmou na passada sexta-feira, 18 de Novembro, fonte governamental.

“A Iniciativa de Transparência das Indústrias Extractivas (EITI) exige que todos os países membros divulguem os donos de contratos e empresas que operam na indústria extractiva, e nós fizemos este levantamento”, disse a coordenadora nacional da ITIE em Moçambique, Isabel Chuvambe.

Ela falava aos jornalistas no fim de um seminário de divulgação do 10º relatório ITIE, realizado na cidade de Xai-Xai, capital da província de Gaza.

A inclusão das entidades que aproveitam a exploração dos recursos extractivos em Moçambique – tecnicamente conhecidas como beneficiários efectivos – fará parte da avaliação em curso do secretariado internacional para a transparência extractiva, sediado em Oslo, disse Chuvambe.

“Fizemos um levantamento no Cartório de Registo de Pessoas Jurídicas e trouxemos a figura do beneficiário legal ou efectivo”, disse.

A prestação de informação sobre os destinatários dos lucros resultantes da exploração dos recursos naturais visa combater as práticas ilícitas, incluindo a corrupção, acrescentou.

O coordenador nacional da ITIE referiu que no âmbito da melhoria da transparência no sector extractivo, o relatório moçambicano passou também a incluir informação sobre acções de responsabilidade social empresarial, oportunidades de emprego criadas e política ambiental.

Chuvambe disse que a coordenação entre instituições relevantes na promoção da transparência na indústria extractiva também tem avançado.

Este avanço, disse, tem garantido o acesso a informação que atesta o cumprimento da legislação moçambicana pelas empresas do sector.

Chuvambe disse que uma missão do secretariado internacional da ITIE estará em Dezembro em Moçambique para a terceira avaliação do cumprimento pelo país das normas internacionais de transparência na indústria extractiva.

Fonte: Club of Mozambique


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