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Governo compensa quem denunciar comércio ilegal de pedras preciosas

O governo de Moçambique vai compensar as pessoas que denunciem acções de contrabando de pedras preciosas a fim de procurar pôr termo a esse comércio ilícito, disse recentemente o ministro dos Recursos Minerais e Energia.

Max Tonela, ao prestar declarações à margem da reunião do Conselho Coordenador do ministério que dirige, adiantou que os denunciantes poderão receber uma compensação pecuniária ou ficar com parte do produto apreendido pelas autoridades.

O ministro adiantou que estão ainda a ser analisados tanto o valor como os mecanismos de compensação para os denunciantes, segundo o matutino Notícias, de Maputo.

Recordou, por outro lado, terem os serviços de inspecção passado a ser mais autónomos e terem sido criados entrepostos para a venda legal de pedras preciosas, “entrepostos esses que vão incentivar os mineiros artesanais a integrar o circuito formal de comercialização de minérios.”

O ministro dos Recursos Minerais e Energia disse que as perdas sofridas pelo Tesouro com o comércio ilegal de pedras preciosas são elevadas, não tendo, no entanto, divulgado números.

Por exemplo, o governo provincial de Nampula, norte de Moçambique, estima em perto de seis mil o número de estruturas mineiras artesanais que operam de forma ilegal nas zonas onde se regista a ocorrência de pedras preciosas.

A preocupação foi expressa pelo governador provincial, Victor Borges, durante a abertura da 4ª Edição da Feira de Pedras e Gemas, na cidade de Nampula, capital da província com o mesmo nome.

Fonte: Macauhub

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