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Governo moçambicano vai criar armazéns, brigadas móveis para certificar diamantes, metais preciosos e gemas

O governo de Moçambique vai abrir no próximo ano três armazéns para a certificação de diamantes, metais preciosos e gemas produzidos no país, com o objectivo de garantir que podem circular legalmente no mercado internacional, anunciou segunda-feira.

De acordo com o secretário executivo da unidade de gestão do Ministério dos Recursos Minerais e Energia para o Processo de Certificação Kimberley, os três armazéns fazem parte das reformas que o executivo moçambicano deve instituir para aderir ao processo.

O sistema em questão foi criado para garantir que apenas sejam comercializados os artigos extraídos legalmente, evitando a venda dos chamados “diamantes de sangue” e outras pedras preciosas que são extraídas em zonas de guerra e cujo produto contribui para alimentar conflitos.

“Teremos armazéns em Maputo, Manica e Nampula para controlar toda a produção de diamantes, pedras preciosas e gemas, a serem verificados, selados, certificados e exportados”, disse o responsável em questão, Castro Elias, aos jornalistas.

Disse que os armazéns funcionarão como “uma janela única”, porque aí estarão todos os serviços necessários à certificação, nomeadamente serviços de fiscalização aduaneira e de recursos minerais, disse. Também serão montadas brigadas móveis para os produtores que trabalham longe dos armazéns, também para verificar a origem e certificar diamantes, metais preciosos e gemas.

Este sistema também irá evitar que Moçambique seja usado como um corredor para diamantes extraídos ilegalmente em outros países, acrescentou.

De acordo com Elias, uma equipa de especialistas internacionais do Processo de Certificação Kimberley visitará Moçambique no próximo ano para verificar se estão reunidas as condições para a aceitação de Moçambique no mecanismo. A missão havia sido agendada para o próximo mês, mas foi adiada devido a restrições causadas pela Covid-19.

A aceitação no processo de Kimberley é urgente, disse Elias, lembrando que muitos investidores congelaram as suas actividades no país devido à impossibilidade de comercialização dos diamantes aí extraídos porque Moçambique ainda não faz parte desse mecanismo.

“Temos actualmente 47 licenças de prospecção e pesquisa e 78 aplicativos que tramitam seus trâmites legais para a obtenção de licenças de prospecção e pesquisa”, afirmou. “Já tivemos algumas empresas da área fazendo a pesquisa, mas elas tiveram que parar porque não puderam exportar as suas amostras para análise.”

O processo Kimberley exige apenas a certificação de diamantes, mas Moçambique quer ir mais longe ao candidatar-se também à certificação internacional de gemas nesse mecanismo, de forma a dinamizar o mercado para a produção local.

Fonte: Lusa

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