Condenação ilegal de mineração na Montepuez Ruby Mining

Por: Abudo Omar
Data: 20/09/ 2021
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Montepuez Ruby Mining Gemfields (clubofmozambique)

O mineiro ilegal Ramadane Sumail, um cidadão tanzaniano de 28 anos, foi detido enquanto minerava ilegalmente na concessão MRM. Após a prisão, Sumail foi julgado em tribunal e condenado pelo crime de Pesquisa e Exploração Ilegal de Recursos Minerais. Foi condenado a 1 ano de prisão e a uma multa de 1 ano a 150 meticais diários.

Como cidadão da Tanzânia, ele será deportado para a Tanzânia assim que cumprir a sua pena de prisão.

Sumail recebeu a pena mínima disponível pelo crime de Pesquisa e Exploração Ilegal de Recursos Minerais. A pena varia de 1 a 5 anos de reclusão e multa de até 2 anos.

O crescente número de incidentes, ataques e mortes envolvendo garimpeiros ilegais na concessão Montepuez Ruby Mining (MRM) é uma grande preocupação para a empresa e para as comunidades locais, cujas aldeias são afectadas pelo afluxo de garimpeiros ilegais de cidades distantes, províncias vizinhas e países estrangeiros. Práticas inseguras de mineradores ilegais, que normalmente são supervisionados ou coagidos por consórcios de contrabando de pedras preciosas ilegais financiados por comerciantes estrangeiros que operam na região, continuam a resultar na perda desnecessária de vidas na área.

A MRM realiza actividades de comunicação contínuas para alertar sobre os perigos da mineração ilegal e exorta os indivíduos a não realizarem tais actividades. A MRM também espalha a conscientização em comunidades próximas (onde os mineiros ilegais se abrigam temporariamente) sobre os perigos da mineração ilegal.

Estes incidentes foram levados ao conhecimento das autoridades a nível provincial e federal na esperança de que sejam tomadas medidas mais proactivas contra aqueles que estão a financiar, facilitar e encorajar o comércio ilegal de rubis moçambicanos que prejudica Moçambique e o seu povo como resultado da perda de vidas e da privação de receitas fiscais muito necessárias dos recursos minerais de Moçambique.

Fonte: Club of Mozambique


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