Quase 1.000 locais de mineração ilegais identificados

Existem pelo menos 925 locais activos de mineração ilegal em Moçambique, envolvendo cidadãos moçambicanos e estrangeiros, segundo Fernando Maguene, Director do Serviço de Controlo Interno da Inspecção-Geral do Ministério dos Recursos Minerais e Energia.

Falando segunda-feira na cidade de Nampula, na abertura de um seminário regional sobre a implementação da legislação mineira e petrolífera, Maguene disse “procuraremos uma abordagem comum sobre como lutar contra a expansão das redes criminosas que lutam controlar o nosso território e nossos recursos estratégicos ”.

“O nosso objectivo é garantir que esses recursos gerem receita fiscal para impulsionar o desenvolvimento das comunidades locais e da economia nacional”, acrescentou.

A mineração ilegal e o contrabando de minerais estão causando graves danos. “O estado está a perder muito dinheiro”, frisou Maguene. “Neste ano foram apreendidas 14 toneladas de minerais diversos, incluindo ouro, rubis e granadas, entre outros, nas províncias onde a mineração é mais intensiva, como Cabo Delgado, Nampula, Zambézia e Manica”.

Quanto aos minerais não considerados preciosos, Maquene disse que 210 toneladas de quartzo foram apreendidas no posto de controlo do rio Save, na província de Inhambane. O seu departamento também lida com vendas ilícitas de combustível e ele disse que este ano 12.000 litros de combustível foram apreendidos.

O desembargador Rafael Sebastião disse que os seminários sobre a legislação que deve reger a indústria extrativa são importantes para a elaboração de planos de acção comum contra os infractores.

“A legislação sobre recursos minerais é vasta”, disse, “Mas para resolver os problemas que possam surgir é necessário um conhecimento profundo dessa legislação por parte de quem a vai aplicar. Devem não só conhecer detalhadamente a legislação, mas também actuar com eficiência e eficácia, para que as situações ilícitas sejam identificadas e as soluções encontradas”.

Fonte: Club of Mozambique